O Sistema Corrompido: A Advocacia Dativa como Ferramenta de Opressão e Extorsão ​Por: Ginildete Manaia

O Sistema Corrompido: A Advocacia Dativa como Ferramenta de Opressão e Extorsão

​Por: Ginildete Manaia

​Bater de frente com o sistema oportunista e opressor tem um preço alto, mas é um preço que decidi pagar. O que eu e minha família estamos vivenciando em Lauro de Freitas/BA não é um fato isolado, mas o reflexo de uma engrenagem corrompida que usa a própria estrutura do Judiciário para silenciar, intimidar e extorquir cidadãos de bem. As redes sociais hoje são o meu espaço democrático, a minha trincheira para expressar a minha indignação contra um sistema ineficaz que, infelizmente, muitas vezes só favorece o agressor e o marginal.

​Exponho aqui o mecanismo dessa fraude para que os órgãos superiores e a sociedade enxerguem a gravidade do que ocorre nas entranhas das comarcas locais.

​1. A Fábrica de Processos e a Litigância de Má-Fé

​Existe um padrão claro adotado por esses grupos que se consideram os "donos do território": a imputação de inúmeros processos e acusações falsas contra quem ousa confrontá-los.

​O Hábito de Incriminar: Essas mesmas pessoas que hoje me atacam já possuem o histórico de prejudicar outros moradores. Elas utilizam a máquina pública de forma sistemática para buscar indenizações descabidas e fabricar falsos culpados.

​A Retaliação Ampliada: Quando não conseguem dobrar a vítima pela força física ou por ameaças de grupos milicianos e paramilitares, eles partem para o sufocamento jurídico, estendendo as retaliações e perseguições para os meus filhos dentro da comunidade e até na estrutura da educação. Só não se chegou ao pior porque permaneço vigilante, intervindo e registrando absolutamente tudo.

​2. A Farsa da Advocacia Dativa dentro do Fórum

​Em busca do meu direito constitucional ao acesso à Justiça e para me defender dessa avalanche de processos fraudulentos, fui ao fórum de Lauro de Freitas diversas vezes, acompanhada por minha irmã, meu cunhado e outras testemunhas. Solicitei amparo junto ao Ministério Público, onde foi determinada a nomeação de um advogado dativo. Foi aí que me deparei com a face mais cruel do conluio institucional:

​O Abandono Premeditado: O advogado, ao ser nomeado, muitas vezes já integra o próprio sistema corrompido. Ele finge que assume o caso, mas não realiza uma defesa real, abandona os prazos e deixa a outra parte ser amplamente favorecida.

​O Rateio dos Honorários Públicos: Esses profissionais recebem o dinheiro dos honorários pagos pelo Estado sem prestar o serviço. Esse valor, fruto do dinheiro público, é criminosamente repartido entre operadores do esquema que atuam dentro do fórum, das comarcas e até em esferas do próprio Tribunal de Justiça.

​3. O Clamor por uma Varredura Institucional

​Essa fraude contra os cofres públicos e contra o direito de defesa não é ficção; é uma realidade que já foi constatada, investigada e punida em outras regiões do país, onde criminosos de toga e de carteira da OAB foram desmascarados. Exijo que o mesmo trabalho de inteligência e varredura seja feito aqui na região de Lauro de Freitas.

​Afronta à Lei: Essas pessoas debocham publicamente da Justiça porque há anos vivem alimentando e se beneficiando dessa engrenagem. Eles ostentam conexões com políticos, milicianos e facções como o BDM, afirmando com arrogância que "metem a porra e não dá em nada".

​O Papel da OAB e do Ministério Público: É urgente que o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e as corregedorias do Ministério Público investiguem essas nomeações cruzadas e o fluxo financeiro desses honorários dativos. O combate ao crime só acontece de verdade quando desmoronamos quem se julga acima da lei.

​4. Considerações Finais: A Voz que Não se Cala

​Muitos cedem à opressão porque temem por suas vidas, e esse medo é compreensível diante de um poder paralelo tão violento. Mas eu reitero: não tenho medo da morte; o que me causa repulsa e indignação profunda é a injustiça.

​Não vou me calar. Continuarei publicando, documentando e utilizando todos os meios legítimos para expor os rostos e os métodos dessa organização criminosa estabelecida na comunidade. A verdade e as provas materiais estão comigo, e nenhuma quantidade de processos forjados será capaz de sufocar a minha voz.