Denúncia Pública: O Sistema de Advogados Dativos, a Omissão Institucional no Fórum de Lauro de Freitas e as Evidências de Esquemas Sistêmicos.
Denúncia Pública: O Sistema de Advogados Dativos, a Omissão Institucional no Fórum de Lauro de Freitas e as Evidências de Esquemas Sistêmicos Eu, Ginildete Manaia Leite dos Santos, assistente social, técnica em reabilitação e especialista em intervenção ABA, venho a público denunciar a corrupção sistêmica, a negligência e as graves irregularidades que vêm ocorrendo nas nomeações de advogados dativos no âmbito do Fórum da Comarca de Lauro de Freitas, bem como a blindagem corporativa institucionalizada na OAB-BA. A Articulação de Grupos e o Esquema dos Dativos Quando o cidadão necessita de assistência jurídica por meio de um advogado dativo, cria-se uma falsa expectativa de amparo legal. Contudo, o que se observa na prática local é uma articulação interna — acobertada por magistrados da comarca — para nomear reiteradamente advogados que integram grupos específicos. Esses profissionais recebem os processos, permanecem inertes, não promovem nenhuma movimentação real e atuam de forma co...