A Luta Contra o Silêncio: O Desafio de Denunciar quando o Agressor se sente "Acima da Lei".

A Luta Contra o Silêncio: O Desafio de Denunciar quando o Agressor se sente "Acima da Lei"

​Por Ginildete Manaia

Assistente Social, Especialista em ABA e Ludopedagogia, Técnica em Reabilitação e Docente do Ensino Superior.

​Como assistente social e profissional dedicada à reabilitação e ao cuidado humano, vejo diariamente que o ato de denunciar a violência contra a mulher é um dos passos mais corajosos — e difíceis — que alguém pode dar. No entanto, essa jornada se torna um labirinto de medo e injustiça quando nos deparamos com um entrave específico e cruel: o abuso de poder e a sensação de impunidade de quem acredita estar acima da lei.

​O Muro de Proteção Institucional

​A denúncia já é um processo doloroso por si só, mas a barreira se torna quase intransponível quando o agressor goza de proteção de servidores do Estado ou ocupa cargos que lhe conferem influência. Nesses casos, a vítima não enfrenta apenas um indivíduo, mas um sistema que, por vezes, se fecha para proteger os seus.

• ​O Abuso da Lei: É contraditório e perverso quando aqueles que deveriam garantir a ordem utilizam seu conhecimento e conexões para manipular processos, intimidar a vítima e descredibilizar o seu relato.
• ​A Falsa Superioridade: O agressor que se sente "blindado" utiliza o cargo ou as amizades institucionais como uma arma de coação psicológica, reforçando a ideia de que "nada vai acontecer com ele".

​Os Entraves no Caminho da Justiça

​Quando o poder público se mistura com o abuso pessoal, os entraves se multiplicam:

1. ​O Medo da Retaliação: A vítima teme que a denúncia não chegue ao fim ou que o agressor utilize a estrutura do Estado para persegui-la ainda mais.
2. ​O Descrédito Institucional: Muitas vezes, ao tentar denunciar, a mulher é desencorajada por outros servidores que, por corporativismo, tentam "abafar" o caso.
3. ​O Esgotamento Psicológico: Enfrentar alguém que detém o "poder da caneta" ou o apoio de quem o detém exige uma força hercúlea que muitas vezes a vítima, já fragilizada, sente não possuir.

​Ninguém está Acima da Lei

​É fundamental reafirmar: cargo, função pública ou conexões políticas não são licenças para agredir ou assediar. A lei deve ser o escudo da vítima, não a ferramenta de proteção do agressor.

​Como sociedade e como profissionais da área social e jurídica, precisamos:

• ​Exigir corregedorias fortes e independentes.
• ​Garantir o acolhimento humanizado que não se intimide perante o status do denunciado.
• ​Fortalecer as redes de apoio para que nenhuma mulher se sinta sozinha ao enfrentar um "gigante".

​Não podemos aceitar que a estrutura que deveria nos proteger sirva de esconderijo para quem viola direitos humanos. Denunciar é preciso, mas garantir que a denúncia seja processada com imparcialidade é um dever do Estado e uma luta de todos nós.