ARTIGO: Romper o Silêncio: Ativismo e Justiça nos Territórios Vulneráveis​ Por: Ginildete Manaia

ARTIGO: Romper o Silêncio: Ativismo e Justiça nos Territórios Vulneráveis

​Por: Ginildete Manaia

Assistente Social | Psicanalista Clínica | Técnica em Reabilitação em Dependência Química | Ativista Socioambiental

​DADOS DA OBRA

• ​Eixo Temático: Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Conflitos Socioambientais.
• ​Palavras-chave: Justiça Socioambiental; Serviço Social; Ativismo; Racismo Ambiental; Acesso à Justiça.

​RESUMO

​O presente artigo analisa os desafios e as potencialidades do acesso à justiça para populações em situação de vulnerabilidade socioambiental no Brasil, com recorte especial para as realidades de Salvador e região. A partir da intersecção entre a prática profissional do Serviço Social e o ativismo de base, proponho uma reflexão sobre como o sistema de justiça pode romper com a invisibilidade dos conflitos territoriais. Abordo o papel da assistência social na mediação dessas demandas e a importância de um olhar jurídico sensível às desigualdades estruturais e ao racismo ambiental. O objetivo é demonstrar que o "romper do silêncio" dessas vozes é o primeiro passo para a democratização real da justiça brasileira.

​CONTEÚDO DO ARTIGO

​INTRODUÇÃO

O acesso à justiça no Brasil não pode ser compreendido apenas como o ato de ingressar com uma ação judicial. Para as populações que habitam os territórios vulnerabilizados, o caminho até o Direito é obstruído por barreiras invisíveis: o racismo ambiental, a distância institucional e o silenciamento histórico. Proponho uma reflexão sobre a necessidade de "Romper o Silêncio", unindo a intervenção técnica do Serviço Social à pulsação do ativismo socioambiental para garantir que a justiça, de fato, chegue onde a vida acontece.

​1. O CHÃO DO TERRITÓRIO E A ESCUTA ATIVA

Como assistente social, minha prática cotidiana revela que os conflitos socioambientais — como a falta de saneamento, o descarte irregular de resíduos e a disputa por moradia digna — são expressões da "questão social". Nos territórios onde atuo, a violação do meio ambiente é, simultaneamente, uma violação dos direitos humanos. O profissional do Serviço Social é, muitas vezes, o primeiro a ouvir o grito de socorro de uma comunidade. No entanto, para que essa escuta se transforme em acesso à justiça, é preciso transpor o saber técnico e abraçar a postura ativista de mediação e denúncia.

​2. JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E O COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL

Não é coincidência que as maiores tragédias ambientais e a ausência de infraestrutura urbana recaiam sobre populações negras e periféricas. O conceito de Racismo Ambiental é fundamental para entendermos por que certos silêncios persistem. Romper esse silêncio significa pautar no Judiciário que a proteção de um rio, de uma encosta ou de uma comunidade tradicional não é apenas uma pauta ecológica, mas uma reparação histórica. O ativismo, aqui, atua como o combustível que empurra essas demandas para dentro dos gabinetes, exigindo que a "Voz da Justiça" tenha o sotaque e a cor do povo.

​3. O PAPEL DA MEDIAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA

A proposta de uma "Justiça de Chão" requer que os operadores do Direito e os profissionais das políticas públicas compreendam o território não como um mapa, mas como um espaço de vida. Minha trajetória como ativista me permite afirmar: a justiça só acontece quando a comunidade se reconhece como sujeito de direitos. O papel do assistente social ativista é instrumentalizar esse reconhecimento, traduzindo o "juridiquês" para a língua da comunidade e a dor da comunidade para a linguagem do Direito.

​CONCLUSÃO

Romper o silêncio é um ato político e profissional. Defendo que o acesso à justiça socioambiental no Brasil depende da capacidade das instituições em acolher as vozes que vêm da base. A união entre o rigor do Serviço Social e a coragem do ativismo é a ferramenta capaz de transformar territórios de exclusão em territórios de direitos. Que este "Vozes pelo Acesso à Justiça" seja o eco necessário para que nenhum território seja pequeno demais para ser alcançado pela mão da verdadeira Justiça.

​MINI BIOGRAFIA DA AUTORA

​Ginildete Manaia Leite dos Santos é Assistente Social, Psicanalista Clínica e uma voz ativa no ativismo socioambiental. Com trajetória marcada pela defesa dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade, sua atuação integra o saber técnico do Serviço Social à mobilização comunitária. Especialista em identificar e mediar conflitos nos territórios, dedica-se a construir pontes entre as comunidades silenciadas e as instituições de garantia de direitos.

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