A Rede de Proteção Social: Entre a Dignidade e a Vulnerabilidade. Por : Ginildete Manaia
A Rede de Proteção Social: Entre a Dignidade e a Vulnerabilidade
Por: Ginildete Manaia
Especialista em Intervenção ABA aplicada ao Transtorno do Espectro Autista, Pós-graduada em Docência do Ensino Superior com Ludopedagogia, Assistente Social, Técnica em Reabilitação de Dependência Química e Psicanalista Clínica.
É fundamental refletir que o discurso do "ensinar a pescar" só faz sentido se a pessoa tiver acesso à vara, ao anzol e, principalmente, se o acesso ao rio não estiver cercado por muros invisíveis. Como assistente social e psicanalista, vejo diariamente que a linha entre a estabilidade e a miserabilidade é muito mais tênue do que a nossa sociedade gostaria de admitir.
A crítica aos programas sociais muitas vezes nasce de um lugar de privilégio ou de um desconhecimento profundo sobre a estratificação social. Quando olhamos para a relação entre o capital e o trabalho — a clássica luta entre burguesia e proletariado — percebemos que as oportunidades não são distribuídas de forma meritocrática. O ponto de partida é desigual.
O "Privilégio Invisível" e os Benefícios do Estado
Muitas vezes, quem critica o Bolsa Família ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada) esquece que o Estado também sustenta e protege as classes mais altas e o funcionalismo público através de subsídios, isenções e benefícios corporativos.
Para responder à sua busca sobre os benefícios que servidores (incluindo policiais) recebem:
- Auxílios e Adicionais: Policiais possuem proteções como auxílio-fardamento, auxílio-transporte, adicionais de periculosidade e sistemas de saúde e previdência que contam com forte aporte do Estado.
- Isenções e Renúncias: Grandes empresários e investidores recebem desonerações de impostos em escalas bilionárias. Isso é, na prática, um "bolsa-empresa" que a sociedade paga, mas que raramente é chamado de assistencialismo.
- A Segurança do Cargo: O próprio conceito de estabilidade e os reajustes de carreira são garantias estatais que o proletariado comum, na informalidade ou no mercado privado, não possui.
A Dialética do Oprimido e a Realidade da Vida
A reflexão que trago é baseada na realidade biopsicossocial: ninguém escolhe a vulnerabilidade. 1. A Fragilidade da Estabilidade: Hoje você está empregado e fardado; amanhã, uma questão de saúde ou uma mudança política pode torná-lo dependente do sistema que hoje você critica.
2. A Função do Estado: O governo deve ser um garantidor de direitos. Quando a política foca apenas na burguesia, ela exclui a base que sustenta o país.
3. Reparação Histórica: Programas sociais são mecanismos para tentar equilibrar uma balança que já nasce pendendo para o lado dos mais favorecidos.
"A vulnerabilidade não é uma falha de caráter, é um sintoma de um sistema excludente."
Precisamos humanizar o debate. Atacar quem precisa de assistência é atacar o próprio conceito de cidadania. Enquanto não houver igualdade de oportunidades reais, o Estado precisa ser o braço que ampara, e não apenas o que fiscaliza.
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